ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ÍNDICE

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL

ÍNDICE

1 - CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUIÇÃO E CLASSIFICAÇÕES
1.1 – Constituições do Brasil
1.2 – Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
2 - PODER CONSTITUINTE
3 - EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONTITUCIONAIS E INTERPRETAÇÃO CONSTICUIONAL
4 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
5 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
5.1 – Das Gerações dos Direitos Fundamentais
5.2 – Remédios Constitucionais
5.3 – Direitos Sociais
5.4 – Nacionalidade
5.5 – Direitos Políticos
6 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
7 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
8 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
8.1 – Da Administração Pública
8.2 – Do Poder Legislativo
8.3 – Do Poder Executivo
8.4 – Do Poder Judiciário
9 – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
10 – ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO
11 – DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
12 – DA ORDEM SOCIAL

FONTE:

• BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. Ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
• MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2001.
• SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 2. Ed. São Paulo: Malheiros, 2006  - Curso de Direito Constitucional positivo. 10. Ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
• OLIVEIRA, Adriano Barreira Koeningkam de. Como se preparar para o exame de ordem 1 fase. 6 ED. São Paulo: Malheiros, 2008.
• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Por: Lucileyma Rocha Louzada Carazza – Dezembro de 2012

CATIVAR

“Uma palavra tão simples e já quase esquecida”...

Como diz aquela bela canção,

Inspirada no livro,

Aquele livro: O Pequeno Príncipe.

O livro das misses.

Talvez seja o livro das misses por elas expressarem

A beleza surreal e carnal da perfeição.

A beleza exterior.

E talvez, elas não saibam cativar.

Não sabemos como elas são de fato.

Voltando à canção...

E por que as pessoas esquecem?

Por que elas esquecem que o que mais importa no mundo é: CATIVAR

CATIVAR é AMAR

Amor carnal, platônico e sem cobranças...

Isso não existe.

O que existe é o amor CATIVAR.

Aquele que se “carrega um pouquinho da dor”.

Este poema está tal qual a mim.

Triste e perdida.

Perdida num sentimento e na vida.

Perdida por não ter constituído uma família...

Perdida por não ter uma profissão definida...

Assim, meio louca e meio e sã.

Uma pessoa comum.

Com desejos simples...

Querendo uma vida simples.

Querendo não cobrar e aprendendo a cativar.

Podendo até ser a última, porém,

Com uma carência angustiante no peito...

De não saber como lidar...

De não ter muita sabedoria...

De não saber lhe dar com este tal AMOR.

Saber a verdade é difícil

E vamos assim digerindo nossas amarguras e nossos fracassos.

Na esperança de um amanhã melhor.

Tentando, ainda, assumir toda a responsabilidade.

Com o coração sangrando...

Com a imensa vontade de gritar: TE AMO.

Ainda não sei apenas cativar.

Um dia aprendo,

Se vai ser com você ou sem você...

Isso eu já não sei.

Só sei que quero aprender e vivenciar

Este amor CATIVAR!!

Por: Lucileyma Rocha Louzada Carazzza

O Oceano se apaixonou pelo Céu

Armário da cozinha da bruxa...

O armário de cozinha guarda uma quantidade surpreendente de ingredientes mágicos, muito temperos e ervas aromáticas que usamos para cozinhar tem associações mágicas. Aqui você encontra alguns temperos e ervas mais comuns e suas associações mágicas:
• Alecrim: Cura, amor.
• Alho: Proteção, purificação.
• Canela: Prosperidade, felicidade no ambiente doméstico.
• Casca de Limão: Diminui a negatividade, cura.
• Cebolinha: Proteção, absorção de más vibrações.
• Cravo-da-Índia: Proteção, para acabar com as fofocas.
• Endro: Segurança.
• Hortelã: Calmante, harmonizador e ajuda a dissolver a raiva.
• Louro: Fortuna, fartura e sorte.
• Manjericão: Dinheiro, sorte.
• Orégano: Traz a beleza e aumenta o poder de sedução.
• Pimenta-malagueta: Poder, sucesso.
• Salsinha: Purificação, proteção.
• Sálvia: Sabedoria.
• Tomilho: Melhora a saúde e aumenta a coragem.

Fonte: https://www.facebook.com/MagiasFeiticosEPocoes

Abençoe sua cozinha!

Acenda uma vela e um incenso, medite um pouco sobre sua cozinha e os sentimentos que ali você encontra. Com apenas coisas boas no pensamento, recite:

"Abençoada seja esta cozinha
Pelo Fogo, pela Terra, pelo Ar e pela Água.
Que seja a manifestação da Luz Sagrada.
Que tudo que aqui seja criado traga nutrição, saúde e paz.
Que a alegria esteja em cada bocado.
Que a cura esteja em cada caldo.
Que o frescor benevolente da Natureza esteja presente em cada ingrediente.
Que cada movimento seja mágico
Sal da vida...Tempero do bem estar...
Agora e Sempre!"
Pronto! Sua cozinha está muito mais mágica e abençoada!

Fonte: https://www.facebook.com/MagiasFeiticosEPocoes

O básico da cozinha da bruxa....

- Cozinha em ordem – Bagunça e sujeira não deixam as energias circularem.
- Colher de pau – As colheres comuns não emanam energia.
- Facas específicas para: corte de ervas, carne e outros ingredientes das preparações
- Panelas de cobre, barro ou ferro
- Caldeirão de ferro
- Potes e tigelas – de preferência feitos com materiais naturais ou vidro
- Ervas – frescas ou secas
- Velas
- Vidros reciclados
- Use (sempre que possível) água mineral em suas receitas
- Pode-se colocar amuletos na cozinha, tais como:
Espelho atrás do fogão (tradição oriental) garante fartura
Alho pendurado (proteção)
entre outros.
(Trecho da apostila "Cozinha da bruxa" - autoria Patrícia Fox)

Fonte: https://www.facebook.com/MagiasFeiticosEPocoes

BESOURO

Assim fui chamada recentemente.

Na hora não gostei.

Porque os besouros andam em estercos.

Vivem na merda...

Depois ouvi a explicação:

O besouro voa sem ter a mínima condição de voar.

A aerodinâmica não lhe dá a mínima condição de voo,

E mesmo assim, ele voa.

E assim é você.

Voando como um besouro.

Na hora dei boas gargalhadas...

Com o tempo senti angustia...

Tão pouco tempo e já percebeu o segredo.

O segredo de não ter condições de voo.

Assim me entrego.

Paro de fingir,

Que não preciso de nada.

E assim te espero.

Sonhando...

Com um pouco de esperança,

Antes inexistente em mim.

Por favor volte.

Volte  e me proporcione um momento de voo.

Com condições favoráveis.

Estou cansada e preciso descansar ...

Por: Lucileyma Rocha Louzada Carazza

O FIM DA ESTAÇÃO

Gratidão pelo amor que nasceu em mim.

Gratidão por ter dado o primeiro passo, ao seu lado,

Para a cura da raiva existente em mim.

Estes aprendizados vão ficar.

Percebo que estamos em uma encruzilhada.

Já me coloquei, no seu lugar, um milhão de vezes.

Consigo perceber a dificuldade,

O medo de se apegar.

O pavor de perder a liberdade.

E egoisticamente falando, chego a pensar:

A liberdade foi uma conquista árdua? Ou, apenas mais um esparadrapo na alma?

Tipo assim: estou livre e feliz!

E vejo uma dor.

A dor de por várias vezes ter deixado de ser,

Por sentir-se constantemente preso a um presente não idealizado.

Vivenciando o que tem para hoje,

Sempre com indigestão.

Esta foi uma constante em sua vida.

Com isto, o passado ficou cheio de “se”.

E um presente, que não se liberta deste ciclo-vicioso,

Para tornar-se virtuoso,

Surge com as desculpas e as justificativas:

“Tem pouco tempo que nos conhecemos.

A falta de tempo,

Preciso trabalhar,

Tenho muita coisa para fazer e;

Vai se acostumando,

A minha vida é uma correria assim...”

Ressalto que amor é suspiro.

Sem justificativas...

E suspiro!

No íntimo, sei que o que ele mais quer é  preservar a família desconstituída.

Provar para família sanguínea e para toda a sociedade,

Que não é mais aquele moleque libertino de cabelos longos encaracolados.

E com isto, 24 horas é pouco.

Pouco para sentar, respirar e curtir tudo aquilo que o universo lhe proporciona hoje.

E aceitar?

Sim, aceitar definitivamente o que tem para hoje.

E sentir que aquele moleque libertino é o “mais legal de todos”.

Com isto, olho para mim.

Não sei se é o meu ego querendo me afastar de ti.

Porque o meu ego é assim,

Faz-me correr das pessoas que amo.

Ou se é o  meu egoísmo,

Ou apenas, uma compaixão por mim mesma.

Só sei que existe uma ansiedade em mim.

Causada pelo tempo e pela falta de tempo,

E por todas as justificativas.

Tentei dizer sem julgar e apontar.

Aquele apontar com o dedinho,

E solto um sorriso,

Porque me lembro de ti!

Ainda não consigo não julgar e não apontar,

Porque ainda estou aprendendo a conversar.

A falar principalmente de mim.

Que é o único ser, do qual posso falar.

Com uma certeza no peito: abro mão.

Abro mão de mim e de você.

E de toda a doçura existente em nós.

Não quero um buraco negro no peito.

Não quero ficar mais triste e nem muito menos fazer cobranças.

Não do seu lado.

Não sei ser light não sendo.

Sou intensa mesmo!

Também não quero ser vista como uma coitada chorona.

Muito menos nos colocar em situações constrangedoras.

E definitivamente! Não quero mais me sentir excluída da vida deste homem.

Deste homem de ombros largos e com mãos reveladoras.

Que conscientemente precisa andar só,

E, inconscientemente, precisa do porto seguro e da paz encontrada.

Sinto uma dualidade,

Que me causa ansiedade.

E aquele romance de uma estação só?

Talvez tenha sido o mais intenso da minha vida.

E agora? Quero e preciso descansar.

Porque um coração ansioso trabalha demais.

Vamos aquietar as nossas vidas.

Por isto, hoje e sempre, abro mão de você.

Por: Lucileyma Rocha Louzada Carazza

Monstros de Gelatina

E os filhos crescem e chegam em casa mostrando que a tarefa deles é a produção de um texto, e ainda dizem que só a gente pode ajudá-los a fazer isso. Mas aí, na hora que você vai ajudar, ele já fez tudo sozinho… E só me restou ficar orgulhosa…

“Foi uma vez que existia um reino lindo com muitos habitantes! O Rei era corajoso e muito forte. A Rainha era inteligente e boa. A princesa, meiga e gentil.

Um dia, ela caminhava na floresta e achou um monstro de três metros de altura. Correu e, aí, no castelo, estava tudo em gosma. E ela viu que o monstro já tinha passado lá, e ficou com sua família. E o monstro estava lá quando ela chegou, lutando com o príncipe. E ele ficou dentro do monstro, todo de gelatina.

Aí, lá em cima, um guarda, dos poucos que sobreviveram, tomou a gosma e ele adorou! E, ao rei, falou:

- Rei, o monstro é comestível.

- Então avise ao príncipe, ingênuo!

Chegando lá, ele disse:

- Dá pra parar de lutar um minuto?

E o príncipe e o monstro pararam. E o guarda cochichou para o príncipe:

- O monstro é de comer.

E, sem perguntas, o príncipe comeu o monstro e se casou com a princesa.

E viveram felizes eternamente!”

E, apesar de genial, pelo menos pra mim, que sou a mãe, meu filhote sentiu medo de ler o texto na escolinha, em frente à todos os coleguinhas… Uma pena…

- Oh filho… Por que não leu o texto na sala?

- Fiquei com medo…

- Mas medo de quê?

- Das pessoas rirem de mim…

- Mas você nunca vai saber se elas vão rir de você, se não tentar ler. Esse medo é de uma coisa que ainda não aconteceu, que está só na sua cabeça. E ela está te atrapalhando, porque você fez essa linda história e não mostrou pra ninguém… Olha que triste… Seria legal você enfrentar o medo, como o príncipe, no seu texto, enfrentou o monstro…

Ficou olhando pra mim um tempo, parado, pensando:

- Ah, tá! Entendi. O medo é igual ao monstro. Ele, na verdade, não é um monstro, ele é de mentira, de gelatina.

Aí, EU parei e pensei, pensei e pensei:

- Isso, meu filho! Isso mesmo!

E fiquei mais uma vez orgulhosa, e, apesar de não ter sido exatamente o que eu disse… Não é que é isso mesmo?

Não é que os medos, as vergonhas, os ciúmes, as inseguranças as quais reagimos todos os dias, esses monstros horrorosos que nos paralisam, que nos impedem de ser quem somos, de dar o melhor que temos, de ser livres, de ser inteiros, de falar o que queremos… Não é que esses monstros, na maioria das vezes, são falsos? São coisas que inventamos, que não experimentamos, que nem tentamos, que estão ou no passado ou no futuro da gente?

Coisas que a gente imagina, só imagina, que podem acontecer, coisas que a gente não tem coragem de enfrentar, com medo e rirem da gente, de não concordarem com a gente, de a gente fazer papel ridículo, da gente não ser aprovado… Como se precisasse de certificado pra ser gente?

E, quando experimentamos, bum! Muitas das vezes descobrimos que o monstro é de gelatina, que não era tão horrível assim, e que a gente tá fugindo à toa, que a gente pode vencer ele. E, pode ser, pode ser… Que até gostemos do sabor!

Do sabor de provar a vida!

 

Por: Paula Jácome - http://chaentreamigas.com.br/?p=6180

Senhor!

Fortalece-nos a fé para que a paciência esteja conosco.

Por Tua paciência, vivemos.

Por Tua paciência, caminhamos.

Auxilia-nos, por misericórdia, a aprender a ter tolerância, a fim de que estejamos
em Tua paz.

É por Tua paciência que a esperança nos ilumina e a compreensão se levanta
no íntimo da nossa alma.

Agradecemos todos os dons de que nos enriqueces a vida, mas Te rogamos nos
resguarde a paciência de uns para com os outros, para que estejamos Contigo,
tanto quanto estás conosco, hoje e sempre.

Assim seja !! Graças a Deus!!!

O olhar do Coração

A gente tem os olhos pra ver. Pra captar a beleza das coisas. Pra perceber o que está acontecendo fora da gente, pra nos trazer um pouco pra realidade da vida…

Mas Deus também nos deu também o coração pra olhar… E com os olhos do coração, um cafezinho que sua amiga fez pra te esperar quando você passou pela casa dela, é uma xícara cheia de carinho… O leitinho que sua mãe levantava pra fazer todas as manhãs antes de você sair pra escola, é temperado com cuidado. A bronca que o pai deu pra gente estudar mais, é a torcida pela nossa felicidade.

Uma borboleta que pousa em seu vestido no meio do dia, é porque você tem sorte, é o Universo te elogiando de flor. Um abraço é o desejo de compartilhar, de se unir, de nos tornarmos um. Um beijo vem com um gosto de você. Uma música que toca no rádio e inesperadamente expressa com perfeição os seus sentimentos, é a prova que você não está sozinho, que Deus está ali, ao seu lado, sempre.

A comidinha gostosa da vó, é uma benção. Um bombom que ganha da sua aluna, é uma lembrança de que tudo pode ser muito mais doce. A gatinha que passa em nossas pernas nos desperta. Os cachorros brincando no jardim é a alegria inundando a sua casa. Uma mensagem do seu companheiro no meio do dia, nos diz que estamos juntos, mesmo nos dias chuvosos, pro que der e vier…

A chuva lava a alma, o sol enche de energia, as mudas que plantamos e deram frutos, estão dizendo que estamos prontos. Um sorriso gratuito revela a delicadeza da vida, um olhar de compaixão é o conforto das angustias que não tem solução.

Quando alguém nos ouve, está se doando pra nós. Quando somos convidados pro aniversário do amigo, estamos recebendo a sua gratidão por fazermos parte de sua história. Quando alguém gargalha junto com a gente, é porque se sente a vontade pra ser livre conosco! Porque somos capazes de respeitar a beleza de seu Ser.

A briga pro marido voltar pra casa, é só saudade… O e-mail da tia que mora longe nos leva ao quanto, ainda somos, suas crianças queridas, por maiores que estivermos. O enfeite que colocamos em nossa casa no natal é o graveto, que faz o ninho da família, que traz o aconchego.

A dor que sentimos quando nos despedimos é a vontade de estar sempre junto, mesmo quando o mundo não deixa. Uma florzinha pequenininha que seu menino roubou e te entregou, é amor. Puro.

Não precisa de muito. A felicidade já está aqui, o amor já está aqui. Tudo o que somos já se manifesta. Basta viver. Parar de perseguir grandes coisas, de se pressionar pra nos tornarmos grandes pessoas, de exigir perfeições, de querer experimentar sensações extraordinárias … Basta olhar com os olhos do coração pra sermos capazes de ver. Pra parar de nos matar pra conseguir sempre mais, pra preencher qualquer vazio. O olhar do coração nos enche o peito! Nos completa, nos faz perceber a plenitude, que já temos!

Não é que tudo se torne perfeito, mas meu todo se faz muito mais humano! Muito obrigada, muito obrigada, muito obrigada! É simples assim…

Por: Paula Jácome

http://chaentreamigas.com.br/

 

"O medo de amar é o medo de ser
Livre para o que der e vier
Livre para sempre estar onde o justo estiver
O medo de amar é o medo de ter
De a todo momento escolher

Com acerto e precisão a melhor direção
O sol levantou mais cedo e quis
Em nossa casa fechada entrar
Prá ficar
O medo de amar é não arriscar
Esperando que façam por nós
O que é nosso dever: recusar o poder
O sol levantou mais cedo e cegou
O medo nos olhos de quem foi ver
Tanta luz"
 

De Beto Guedes e Fernando Brandt.

LL

A voz paternal surgiu recentemente,

Conforta-me sussurrando:
Um homem bom com um coração ferido,
Íntegro, sensível e que se perde a todo instante.
A voz de sempre:
Aceite. Tenha paciência e muita prudência,
Fique em silêncio por enquanto.
E eu?
Do amago do self,
Onde o conhecimento é pleno, imediato e acessível,
Posso sentir com a clarividência precisa:
Do que quero ser.
Do que preciso fazer.
Do que preciso ter.
Só consigo me ver.
E me deparo com o meu egoísmo.
Percebo que a tranquilidade não é o mesmo que a solidão.
É um estado de espírito que só é acessível,
Por mim mesma.
Quanto a este homem?
Ainda em processo de conhecimento...
Ainda em processo de digestão emocional.
Nasce em mim muita gratidão e compaixão.
Serei eternamente grata.
Com ele aprendi que é possível transformar a raiva.
A raiva que existe em mim.
Sinto que finalmente despertei a “Fina” que existe em mim.
Aqui aprendi que se quiser agir em meu benefício,
O melhor é recuar e escutar o coração.
O certo é não conter e nem explodir.
Nem sei ainda descrever...
Superar a raiva me fez ficar calma.
Sentindo-me melhor.
Não perfeita, mas bem.
Capaz de seguir em frente.

Por: Lucileyma Rocha Louzada Carazza

O que eu verdadeiramento sou é o que precisa ser desenvolvido e o que eu penso que sou (ou o que eu tento parecer ser) é o que envolve.

Há dois tipos de relacionamentos: aquele em que os dois se apoiam no desenvolvimento mútuo e aquele em que os dois se envolvem mutuamente. Um é movido pela aspiração de Ser, o outro é movido pela fome carencial. Um atrai amor e amizade o outro abre espaço para espectativas frustradas e ambos sofrem as consequencias por isso.

Sergio Condé